Home- busca: Forma de Governo
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:39
CONCAUMA lança moção de repúdio a substitutivo do projeto do novo Código Florestal
Código Florestal traz ?alterações, supressões e adições conceituais, de forma equivocada, descontextualizada e ambientalmente lesiva?
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 16:53
Reforma da Previdência também atingirá classe política, diz presidente Michel Temer
Presidente afirmou ainda que reforma será enviada ao Congresso na forma de Projeto de Emenda à Constituição.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 17:00
Deputados buscarão acordo para votar lei de crimes na internet
Projeto pode voltar a ser debatido após as eleições. Além disso, o governo encaminhará uma proposta
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:45
Congresso promulgará emenda que prorroga por 50 anos a Zona Franca de Manaus
Na avaliação do governo, o prolongamento da vigência da Zona Franca de Manaus oferece segurança
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Abril de 2025 - 11:53
Saiba as regras do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS; primeira parcela será paga a partir do dia 24 de abril
Governo antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Entenda os
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:27
Quais são os prováveis desdobramentos do boicote dos EUA aos Jogos Olímpicos de Inverno, na China
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela como a ação repercutiu entre o povo americano e o que esperar do governo chinês em resposta.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 13:47
Negócios sustentáveis exigem segurança jurídica e expertise em cada detalhe
Agentes do Direito Público proveem toda a informação necessária para empresas que têm relações com o meio ambiente e o governo
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 17:30
Ministério da Saúde amplia idade e muda teste para doação de sangue
Novo teto de idade para doadores passou de 67 para 69 anos. Segundo governo, novo exame será mais eficiente na detecção do vírus HIV
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:59
Aprovada criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste
autoriza o governo a criar o Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO).
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.355, de 17 de janeiro de 2008
Promulga o Acordo, por troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 13:15
Índios afetados por hidrelétricas: três processos judiciais, nenhuma consulta
Consulta prévia aos indígenas é assunto de reunião hoje em Brasília entre o governo federal e os índios que paralisaram a obra de Belo Monte
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 12:00
STF começa a julgar hoje processo sobre planos econômicos
Perdas podem chegar a 150 bilhões de reais. Governo e BC têm feito duras investidas junto aos magistrados para tentar derrubar a pauta
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 11:06
Seguridade aprova abatimento de até 50% da dívida com o Fies
Possibilidades de redução da dívida propostas pelo governo foram ampliadas pela comissão; projeto
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 17:19
Relator que analisa “pedaladas” no Tribunal de Contas da União sugere rejeitar contas de Dilma
Corte julga o caso na próxima semana; decisão final caberá ao Congresso. Explicações entregues pelo governo federal somam mais de 2 mil páginas
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 15:50
Justiça condena Arruda por violação do painel do Senado
Segundo denúncia, o então senador e líder do governo na Casa ordenou a quebra de sigilo da votação. Decisão sai onze anos após eclosão do escândalo
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:48
Decreto favorece construção de casas em áreas de proteção ambiental em Angra dos Reis
O documento motivou uma série de protestos de entidades ligadas ao meio ambiente, do Ministério Público e até mesmo de órgãos de governo.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:39
Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna
do governo e mudanças na sociedade. O objetivo da presente pesquisa é refletir sobre a importância de
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 17:40
Black Friday: como aproveitar as promoções de forma segura
O mês de novembro é muito esperado pelos consumidores por ser um período de muitas promoções, principalmente nas plataformas online.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 16:27
Caesb deve indenizar consumidor por nome negativado de forma indevida
O magistrado observou que houve ilegalidade na manutenção do registro, uma vez que o débito foi pago de forma integral.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2021 - 14:48
Estelionato emocional, mais uma forma de violência contra a mulher
Eles mandam flores, são carinhosos, promovem jantares e viagens e representam a personificação do ideal romântico de muitas mulheres.
